Termos de Uso

Estes Termos regem o uso do site praevotechnologies.com (adiante, o “Site”). Não regem a prestação de serviços — essa é objecto de contrato próprio, assinado entre a Praevo Technologies e cada cliente.

1. Natureza da Praevo Technologies

Praevo Technologies é um estúdio digital especializado em desenho e desenvolvimento de sites para escritórios de advocacia. Não é escritório de advocacia e não presta aconselhamento jurídico. O conteúdo do Site, incluindo o texto que descreve o Regulamento da Publicidade da Ordem dos Advogados, tem carácter meramente informativo e não substitui uma consulta jurídica.

2. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site (texto, imagens, código, marca “Praevo Technologies”) é propriedade da Praevo Technologies ou dos seus licenciantes. É proibido reproduzir, copiar, distribuir ou alterar sem autorização escrita, salvo para uso pessoal não comercial.

3. Utilização do formulário

O formulário de contacto destina-se a pedidos legítimos de contacto comercial. É proibido submeter dados falsos, dados de terceiros sem autorização, ou utilizar o formulário para spam, scraping automatizado ou qualquer outro fim ilícito. Reservamo-nos o direito de rejeitar ou eliminar pedidos que violem este princípio.

4. Limitação de responsabilidade

O Site é disponibilizado “tal como está”. A Praevo Technologies envida esforços razoáveis para o manter disponível e correcto mas não garante ausência de erros, interrupções ou de imprecisões pontuais. Na medida máxima permitida por lei, a Praevo Technologies não responde por danos indirectos, lucros cessantes ou perda de dados resultantes do uso do Site.

5. Links externos

O Site pode conter links para sítios de terceiros. A Praevo Technologies não controla nem responde pelo conteúdo desses sítios.

6. Alterações aos Termos

Estes Termos podem ser actualizados sem aviso prévio. A versão vigente é a que estiver publicada nesta página.

7. Lei aplicável e foro

Aplica-se a lei portuguesa. Para litígios emergentes do uso do Site, é competente o foro da comarca do Porto, com renúncia expressa a qualquer outro, salvo disposição imperativa em contrário.