Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Praevo Technologies (nome comercial), com sede a definir e NIF a definir, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site. Contacto: pelo formulário disponível na página principal.

2. Dados recolhidos

Ao submeter o formulário de contacto, recolhemos:

• Nome
• Endereço de email
• Número de telefone
• Nome do escritório (opcional)

Não recolhemos dados de categorias especiais (art. 9.º RGPD) nem dados de menores. Se receber dados que se enquadrem nestas categorias por engano, eliminamo-los imediatamente.

3. Finalidade e base legal

Os dados são tratados exclusivamente para responder ao seu pedido de contacto e para conduzir os passos pré-contratuais que o utilizador solicita. Base legal: execução de diligências pré-contratuais a pedido do titular (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD) e consentimento explícito prestado no formulário (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD).

4. Prazo de conservação

Conservamos os dados enquanto durar a relação comercial e por um período máximo de 24 meses após o último contacto, findo o qual são eliminados. Se se estabelecer uma relação contratual, aplicam-se os prazos legais de conservação previstos na legislação fiscal e comercial.

5. Subcontratantes

Utilizamos os seguintes subcontratantes, todos com garantias adequadas de conformidade RGPD:

• Cloudflare, Inc. — alojamento do site (edge global, instâncias EU quando disponíveis).
• Resend Inc. — entrega das notificações por email (transporte SMTP).
• Google LLC — Google Analytics 4 e Google Ads, apenas se o utilizador aceitar cookies de análise (ver Política de Cookies).

6. Transferências para fora do EEE

Alguns dos subcontratantes indicados são entidades norte-americanas. As transferências ficam abrangidas pelo EU-U.S. Data Privacy Framework e/ou pelas Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

7. Direitos do titular

Tem o direito de aceder, rectificar, apagar, limitar o tratamento, opor-se ao tratamento e à portabilidade dos seus dados. Pode retirar o consentimento em qualquer momento, sem que isso comprometa a licitude do tratamento anterior. Para exercer estes direitos, contacte-nos pelo formulário do site.

Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD — cnpd.pt).

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas apropriadas ao risco: HTTPS obrigatório, cifra em trânsito, princípio da minimização, acessos limitados ao estritamente necessário.

9. Alterações

Esta política pode ser actualizada sem aviso prévio. A versão vigente é sempre a que estiver publicada nesta página, com a data de última actualização visível no topo.